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Viagem Corporativa: o que diz a legislação trabalhista

Postado em 28/02/2018

Fique por dentro do que a Consolidação das Leis do Trabalho fala com relação a itens que envolvem uma viagem corporativa como diárias, reembolsos e horas extras

Viagem Corporativa

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Uma política de viagens bem elaborada e definida em conjunto com as áreas de sua empresa e seus colaboradores é o primeiro passo para ter sucesso no mundo do turismo corporativo. No entanto, é preciso estar atento à legislação trabalhista, sobretudo à CLT, para não ser pego de surpresa e ter gastos desnecessários com uma viagem corporativa.

Saiba mais sobre diárias, horas extras e reembolsos:

DIÁRIAS: de acordo com a legislação, ao realizar uma viagem corporativa, a obrigação de pagar as diárias é do empregador. Naturalmente, deve haver em sua política de viagens um teto para hospedagem, assim como para outros itens. Se for ultrapassado, cabe ao funcionário arcar com o excedente.

Uma dica valiosa: se o valor total das diárias ultrapassarem 50% do salário do colaborador, esta quantia deve ser incorporada ao seu vencimento e tem interferência nos valores de férias e fundo de garantia, entre outros;

HORAS EXTRAS: assim como no expediente normal, se em uma viagem corporativa todas os compromissos e obrigações – incluindo o deslocamento – se derem dentro do horário normal, não há porque se falar em horas extras. No entanto, caso haja reuniões que extrapolem o horário convencional, treinamentos que atrasem ou mesmo voos mais longos, por exemplo, fica caracterizada a hora extra que pode ser reembolsada financeiramente ou em horas/dias de folga;

REEMBOLSOS: a legislação entende que os reembolsos são cabíveis uma vez que o colaborador está representando a empresa fora do seu habitat natural. Porém, é necessário seguir as regras da política de viagens da empresa. Cada organização adota uma forma de se relacionar com reembolsos: é possível que o colaborador pague tudo do seu bolso e seja reembolsado posteriormente ou a empresa pode realizar um adiantamento e, em caso de necessidade de complemento, o funcionário recebe a diferença. Importante ressaltar que em qualquer caso é preciso a comprovação por meio documental para validar os processos.

A Tristar Turismo é uma agência de viagem corporativa com soluções específicas para o seu negócio e a sua política de viagens, transformando os deslocamentos de seus colaboradores em ocasiões tranquilas, seguras e altamente produtivas.

A Tristar Turismo está preparada para buscar e oferecer soluções eficientes e personalizadas.

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